ÁREAS DE ATUAÇÃO
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Estruturação da Governança Corporativa de Segurança da Informação: elaboração e revisão de documentos, como Código de Conduta Ética, Política de Segurança da Informação, Termos de Uso, Contrato de Trabalho e Cláusulas Contratuais para contratos com fornecedores, parceiros e clientes.
CONTRATUAL
Elaboramos contratos de Prestação de Serviço, Contratos de confidencialidade, Contratos de fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia, serviços e transporte, Contratos de joint venture, Minutas-padrão de contratos comerciais, customizados para uso do cliente de forma independente em sua atividade comercial diária.
FINANCEIRO
Oferecemos consultoria jurídica sobre questões regulatórias envolvendo produtos e serviços financeiros; Elaboração e revisão de documentos envolvendo produtos e serviços financeiros: contratos; instrumentos de crédito; termos de uso e política de privacidade de plataformas e aplicativos; políticas de segurança da informação; manuais direcionados aos funcionários e parceiros; regulamentos internos; Cédula de Crédito Bancário Eletrônica, Assessoria regulatória, digital e de proteção de dados para Instituições de Pagamento (IP), Sociedades de Crédito Direto (SCD) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), Atuação direta com BACEN e CVM.
PROTEÇÃO DE DADOS
Atuamos em Projetos de adequação à LGPD para empresas privadas e órgãos públicos: diagnóstico, construção do programa de governança e revisão de documentos. Além de oferecer treinamentos e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.
VENTURE CAPITAL E STARTUP
Oferecemos avaliação de Riscos e custos do negócio, questões tributárias, questões de propriedade intelectual e privacidade, Política de Compliance e obrigações regulatórias, Negociação de contratos comerciais ou parcerias.
COMPLIANCE DIGITAL
Oferecemos avaliação de Riscos e custos do negócio, questões tributárias, questões de propriedade intelectual e privacidade, Política de Compliance e obrigações regulatórias, Negociação de contratos comerciais ou parcerias.
REGULATÓRIO
Atuamos na defesa dos interesses de setores, empresas e organizações através de consultoria jurídica especializada e parcerias estratégicas que contribuem com análises políticas, econômicas e sociais. Assessoria a clientes em processos fiscalizatórios e representando em defesas em autos de infração, assim como atuando na regularização junto às agências reguladoras ANP, ANA, ANEEL, ANVISA, ANTAQ, ANAC, ANATEL, ANTT, INMETRO, Polícias Federal e Civil.
RESOLUÇÃO DE CONFLITO CONTENCIOSO
Atuamos em Ações civis públicas, Ações coletivas, Ações de responsabilidade civil, Conflitos societários e comerciais e Contratos.